RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17846/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
4.331/2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas
degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.331/2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.331/2025, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.