RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17842/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos
causados aos consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários do
Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova,
em decorrência do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos causados aos consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos causados aos consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Evento realizado.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Evento realizado.
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 41.