RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17786/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências para o aumento do efetivo de
policiais penais lotados no Presídio de Curvelo, tendo em vista o quadro
funcional insuficiente diante da superlotação atual desse presídio,
situação que impõe sobrecarga de trabalho, eleva o risco de incidentes e
compromete a segurança institucional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais lotados no Presídio de Curvelo, tendo em vista o quadro funcional insuficiente diante da superlotação atual desse presídio, situação que impõe sobrecarga de trabalho, eleva o risco de incidentes e compromete a segurança institucional.
Proposições relacionadas
RQN 14587 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais lotados no Presídio de Curvelo, tendo em vista o quadro funcional insuficiente diante da superlotação atual desse presídio, situação que impõe sobrecarga de trabalho, eleva o risco de incidentes e compromete a segurança institucional.
Proposições relacionadas
RQN 14587 de 2025
Indexação
Tramitação
14/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 176. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 176.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 176. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 176.