RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17764/2025
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios do “status” referente a limpeza, remoção de vegetação e
manutenção nas bacias de tancagem de produtos e matérias-primas e limpeza
e a remoção de sedimentos da Caixa Separadora de Água e Óleo – CSAO –,
nos termos dass Condicionantes nºs 36 e 38, constantes do Anexo I do
Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da
Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria
Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do “status” referente a limpeza, remoção de vegetação e manutenção nas bacias de tancagem de produtos e matérias-primas e limpeza e a remoção de sedimentos da Caixa Separadora de Água e Óleo – CSAO –, nos termos dass Condicionantes nºs 36 e 38, constantes do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14860 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do “status” referente a limpeza, remoção de vegetação e manutenção nas bacias de tancagem de produtos e matérias-primas e limpeza e a remoção de sedimentos da Caixa Separadora de Água e Óleo – CSAO –, nos termos dass Condicionantes nºs 36 e 38, constantes do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14860 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.