RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17753/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o armazenamento
de enxofre conforme a FISPQ PBoo21_p, relatório anual, referente à
condicionante 14, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018
de licenciamento ambiental e Revalidação de Licença de Operação – Revlo
nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo
empreendedor de competência da Petrobras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o armazenamento de enxofre conforme a FISPQ PBoo21_p, relatório anual, referente à condicionante 14, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de licenciamento ambiental e Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Proposições relacionadas
RQN 14868 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o armazenamento de enxofre conforme a FISPQ PBoo21_p, relatório anual, referente à condicionante 14, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de licenciamento ambiental e Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, executada pelo empreendedor de competência da Petrobras.
Proposições relacionadas
RQN 14868 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.