RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17746/2025
Requer sejam juntadas aos processos relativos aos Projetos de Lei nºs
3.254 e 3.855/2025, em tramitação nesta Casa, as notas taquigráficas da
26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, em que foi realizada
audiência pública com a finalidade de debater as tentativas de
criminalização das expressões artísticas e culturais das periferias
urbanas, como o "rap", o "funk", o "trap", os bailes e as batalhas de MCs
no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer sejam juntadas aos processos relativos aos Projetos de Lei nºs 3.254 e 3.855/2025, em tramitação nesta Casa, as notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater as tentativas de criminalização das expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, como o "rap", o "funk", o "trap", os bailes e as batalhas de MCs no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 25 9 2025 às 16:00. 26ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer sejam juntadas aos processos relativos aos Projetos de Lei nºs 3.254 e 3.855/2025, em tramitação nesta Casa, as notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater as tentativas de criminalização das expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, como o "rap", o "funk", o "trap", os bailes e as batalhas de MCs no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 25 9 2025 às 16:00. 26ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 8.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 8.