RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17745/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, o
fortalecimento e a ampliação das práticas de justiça restaurativa no
Estado, especialmente nos âmbitos educacional, social, familiar e
criminal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, o fortalecimento e a ampliação das práticas de justiça restaurativa no Estado, especialmente nos âmbitos educacional, social, familiar e criminal.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação, o fortalecimento e a ampliação das práticas de justiça restaurativa no Estado, especialmente nos âmbitos educacional, social, familiar e criminal.
Indexação
Tramitação
01/12/2025
Evento realizado.
Comissão de Participação Popular
Evento realizado.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.