RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17734/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a
necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência contra
pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência contra pessoas com deficiência.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência contra pessoas com deficiência.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 31.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 31.