RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17700/2025
Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça que dê
celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.653/2024, que reconhece
como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a
Pirâmide, localizada no Município de São Tomé das Letras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça que dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.653/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Tomé das Letras.
Proposições relacionadas
PL 2653 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça que dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.653/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Tomé das Letras.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.
