RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17699/2025
Requer seja realizada visita ao Parque Municipal Antônio Rosa e à Casa da
Pirâmide, no Município de São Tomé das Letras, para verificar as medidas
tomadas pela administração municipal para a proteção do patrimônio
natural e cultural do referido parque e da Casa da Pirâmide.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Municipal Antônio Rosa e à Casa da Pirâmide, no Município de São Tomé das Letras, para verificar as medidas tomadas pela administração municipal para a proteção do patrimônio natural e cultural do referido parque e da Casa da Pirâmide.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Municipal Antônio Rosa e à Casa da Pirâmide, no Município de São Tomé das Letras, para verificar as medidas tomadas pela administração municipal para a proteção do patrimônio natural e cultural do referido parque e da Casa da Pirâmide.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 10.