RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17632/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o
presidente do Conselho da Cedro Participações S.A., para debater as ações
do setor minerário no Município de São Joaquim de Bicas e dar
transparência aos respectivos procedimentos, de modo a assegurar que a
população local tenha conhecimento dos impactos e riscos das atividades
de mineração nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente do Conselho da Cedro Participações S.A., para debater as ações do setor minerário no Município de São Joaquim de Bicas e dar transparência aos respectivos procedimentos, de modo a assegurar que a população local tenha conhecimento dos impactos e riscos das atividades de mineração nesse município.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente do Conselho da Cedro Participações S.A., para debater as ações do setor minerário no Município de São Joaquim de Bicas e dar transparência aos respectivos procedimentos, de modo a assegurar que a população local tenha conhecimento dos impactos e riscos das atividades de mineração nesse município.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2025, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2025, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2025, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2025, pág 10.