RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17609/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Além Paraíba,
para debater questões relativas ao patrimônio histórico local, em
especial a efetivação de políticas públicas que assegurem sua
preservação, valorização e utilização como instrumento de educação,
cultura e turismo sustentável.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Além Paraíba, para debater questões relativas ao patrimônio histórico local, em especial a efetivação de políticas públicas que assegurem sua preservação, valorização e utilização como instrumento de educação, cultura e turismo sustentável.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Além Paraíba, para debater questões relativas ao patrimônio histórico local, em especial a efetivação de políticas públicas que assegurem sua preservação, valorização e utilização como instrumento de educação, cultura e turismo sustentável.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 8.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 8.