RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17595/2025
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3895 de 2025
RQN 14411 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 3895 de 2025
RQN 14411 de 2025
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Mineira da Inovação, em atendimento ao RQN 14411 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3895 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Mineira da Inovação, em atendimento ao RQN 14411 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3895 2025. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.