RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17595/2025
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação,
a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 14411 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 14411 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.