RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17573/2025
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG -
pedido de providências para a criação de protocolos de apoio e orientação
para idosos vítimas de fraudes financeiras e golpes digitais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para a criação de protocolos de apoio e orientação para idosos vítimas de fraudes financeiras e golpes digitais.
Proposições relacionadas
RQN 14284 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para a criação de protocolos de apoio e orientação para idosos vítimas de fraudes financeiras e golpes digitais.
Proposições relacionadas
RQN 14284 de 2025
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 24.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 24.