RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17572/2025
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG -
pedido de providências para avaliar e intensificar a fiscalização
preventiva relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas que possam
estar adulteradas com metanol no Estado, diante das recentes ocorrências
de intoxicações graves registradas em outras regiões do País.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para avaliar e intensificar a fiscalização preventiva relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas que possam estar adulteradas com metanol no Estado, diante das recentes ocorrências de intoxicações graves registradas em outras regiões do País.
Proposições relacionadas
RQN 14283 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais - Procon-MG - pedido de providências para avaliar e intensificar a fiscalização preventiva relacionada à comercialização de bebidas alcoólicas que possam estar adulteradas com metanol no Estado, diante das recentes ocorrências de intoxicações graves registradas em outras regiões do País.
Proposições relacionadas
RQN 14283 de 2025
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 24.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 24.