RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17481/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para que a ação estadual
denominada Cidades do Futuro seja renomeada como política estadual de
apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente,
incorporando assim as diretrizes da Lei nº 24.839, de 2024; e sejam
encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas
Inteligente, instituída pela Lei nº 24.839, de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que a ação estadual denominada Cidades do Futuro seja renomeada como política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente, incorporando assim as diretrizes da Lei nº 24.839, de 2024; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente, instituída pela Lei nº 24.839, de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 14385 de 2025
RQN 14401 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 30 9 2025 às 09:30. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que a ação estadual denominada Cidades do Futuro seja renomeada como política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente, incorporando assim as diretrizes da Lei nº 24.839, de 2024; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente, instituída pela Lei nº 24.839, de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 14385 de 2025
RQN 14401 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 30 9 2025 às 09:30. 7ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.