RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17417/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para as
escolas e comunidades escolares da terceirização de atividades
desenvolvidas pelas auxiliares de serviços de educação básica por meio de
projeto de parceria público-privada – PPP – em curso na rede estadual de
ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para as escolas e comunidades escolares da terceirização de atividades desenvolvidas pelas auxiliares de serviços de educação básica por meio de projeto de parceria público-privada – PPP – em curso na rede estadual de ensino.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para as escolas e comunidades escolares da terceirização de atividades desenvolvidas pelas auxiliares de serviços de educação básica por meio de projeto de parceria público-privada – PPP – em curso na rede estadual de ensino.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 95.