RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17354/2025
Requerem sejam encaminhadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à
Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, à Câmara Municipal de
Felixlândia, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Câmara dos
Deputados, ao deputado federal Padre João, ao Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP -, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco e ao Ministério Público Federal - MPF - as notas taquigráficas
da 34ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade
debater a recente destruição de casas realizada por agentes públicos, sem
ordem judicial e com violação de direitos humanos, ocorrida na região do
Paraíso, em Felixlândia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, à Câmara Municipal de Felixlândia, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Câmara dos Deputados, ao deputado federal Padre João, ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP -, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Ministério Público Federal - MPF - as notas taquigráficas da 34ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a recente destruição de casas realizada por agentes públicos, sem ordem judicial e com violação de direitos humanos, ocorrida na região do Paraíso, em Felixlândia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, à Câmara Municipal de Felixlândia, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Câmara dos Deputados, ao deputado federal Padre João, ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP -, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Ministério Público Federal - MPF - as notas taquigráficas da 34ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a recente destruição de casas realizada por agentes públicos, sem ordem judicial e com violação de direitos humanos, ocorrida na região do Paraíso, em Felixlândia.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Ofício do Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
Plenário
Ofício do Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
02/10/2025
Remessa do Ofício 2683 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Hugo Motta , Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Cláudio Ademar da Silva, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Belo Horizonte - MG Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Brasília - DF Carolina Godoy Leite, Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Vereador Thiago Costa e Silva, Presidente da Câmara Municipal, Felixlândia - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF À, Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2683 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Hugo Motta , Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Cláudio Ademar da Silva, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Belo Horizonte - MG Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Brasília - DF Carolina Godoy Leite, Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Vereador Thiago Costa e Silva, Presidente da Câmara Municipal, Felixlândia - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF À, Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso,