RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17307/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de
atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito dos
conselhos tutelares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Indexação
Tramitação