RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17288/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de
Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado,
anualmente, no dia 16 de outubro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Proposições relacionadas
RQN 14412 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Proposições relacionadas
RQN 14412 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2025, pág 1.