RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17180/2025
Requerem seja formulada manifestação de repúdio com o Ministério Público
Federal - MPF -, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -,
o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES -, a Defensoria
Pública da União - DPU -, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
- DPMG - e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES - pela
criminalização dos movimentos sociais e rescisão do contrato da
Associação Estadual de Defesa do Meio Ambiente - Aedas -, assessoria
técnica independente - ATI - que atuava em Brumadinho em apoio aos
atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que
foi um duro golpe para essas comunidades, pois pode causar a interrupção
do processo de reparação e privação do direito a um assessoramento
técnico de qualidade e independente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio com o Ministério Público Federal - MPF -, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES -, a Defensoria Pública da União - DPU -, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES - pela criminalização dos movimentos sociais e rescisão do contrato da Associação Estadual de Defesa do Meio Ambiente - Aedas -, assessoria técnica independente - ATI - que atuava em Brumadinho em apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que foi um duro golpe para essas comunidades, pois pode causar a interrupção do processo de reparação e privação do direito a um assessoramento técnico de qualidade e independente.
Observação Autoria coletiva.
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio com o Ministério Público Federal - MPF -, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES -, a Defensoria Pública da União - DPU -, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES - pela criminalização dos movimentos sociais e rescisão do contrato da Associação Estadual de Defesa do Meio Ambiente - Aedas -, assessoria técnica independente - ATI - que atuava em Brumadinho em apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o que foi um duro golpe para essas comunidades, pois pode causar a interrupção do processo de reparação e privação do direito a um assessoramento técnico de qualidade e independente.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação