RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17141/2025
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Governador Valadares, à
Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Governador Valadares, à
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Governador Valadares e ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio
Comunitário - CaoDH - em Belo Horizonte pedido de providências para
adotar as medidas cabíveis diante da grave situação de violência política
de gênero sofrida pela vereadora Sandra Maria Perpétuo, do Município de
Governador Valadares, que foi vítima de ameaças de morte, em 14/9/2025,
em decorrência de sua atuação parlamentar, o que configura não apenas um
ataque individual, mas também uma violação aos direitos humanos e ao
Estado Democrático de Direito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Governador Valadares, à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Governador Valadares, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Governador Valadares e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CaoDH - em Belo Horizonte pedido de providências para adotar as medidas cabíveis diante da grave situação de violência política de gênero sofrida pela vereadora Sandra Maria Perpétuo, do Município de Governador Valadares, que foi vítima de ameaças de morte, em 14/9/2025, em decorrência de sua atuação parlamentar, o que configura não apenas um ataque individual, mas também uma violação aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Governador Valadares, à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Governador Valadares, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Governador Valadares e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CaoDH - em Belo Horizonte pedido de providências para adotar as medidas cabíveis diante da grave situação de violência política de gênero sofrida pela vereadora Sandra Maria Perpétuo, do Município de Governador Valadares, que foi vítima de ameaças de morte, em 14/9/2025, em decorrência de sua atuação parlamentar, o que configura não apenas um ataque individual, mas também uma violação aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito.
Indexação
Tramitação