RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17073/2025
Requerem sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, à Secretaria de
Estado de Governo – Segov –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
Sede –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Seapa –, à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de
Estado de Saúde – SES –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, ao Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos,
Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério
Público de Minas Gerais – Caodh –, à Defensoria Especializada em
Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – DPDH – da Defensoria
Pública de Minas Gerais – DPMG –, ao 21º Ofício do Núcleo de Tutela
Coletiva Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária do Ministério
Público Federal – MPF – em Minas Gerais, à Unidade Minas Gerais do
Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio, à Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN – de Belo
Horizonte, à Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, à Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e à Direção Estadual do
Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – as notas taquigráficas da 18ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os
avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança
alimentar e nutricional sustentável – Pesans –, que vem sendo executada
pelo governo do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais – Caodh –, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – DPDH – da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, ao 21º Ofício do Núcleo de Tutela Coletiva Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária do Ministério Público Federal – MPF – em Minas Gerais, à Unidade Minas Gerais do Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio, à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN – de Belo Horizonte, à Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e à Direção Estadual do Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável – Pesans –, que vem sendo executada pelo governo do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais – Caodh –, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais – DPDH – da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, ao 21º Ofício do Núcleo de Tutela Coletiva Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária do Ministério Público Federal – MPF – em Minas Gerais, à Unidade Minas Gerais do Programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio, à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN – de Belo Horizonte, à Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e à Direção Estadual do Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável – Pesans –, que vem sendo executada pelo governo do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
19/09/2025
Remessa do Ofício 2525 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2525 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.