RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17059/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento pedido de informações sobre a estimativa do valor
necessário para viabilizar a implementação de soluções técnicas de acesso
à água para consumo humano, animal e uso agrícola, com ou sem a
construção de pequenas barragens de uso múltiplo, nas seguintes
comunidades e municípios: Ribeirão do Boi, Córrego São Félix, Rio
Carangola, Rio Manhuaçu, Córrego Ribeirão do Jorge, Rio Entre Folhas, Rio
Sacramento, Vale do Mucuri e Município de Itambacuri; Empoeira, na zona
rural de Medina; Santo André, comunidade rural de Francisco Sá;
Associação dos Moradores da Comunidade Guará de Baixo, no Município de
Fruta de Leite; Associação Quilombola Macaúbas Palmito e Comunidade São
José Pedregulho e Curral Varas, no Município de Bocaiuva; Comunidades
Gameleiras, Santa Luzia, Rio Ciso da Cruz, Tamboral, São Joaquim,
Baruzeiro, Areião, Vereda I e II, Mingu, Brejão, Barreira dos Vieiras,
Barreiro Rio Parulo e Passagem de Jatobá, nos Municípios de Januária,
Bonito de Minas e Cônego Marinho, beneficiando cerca de duas mil pessoas;
Comunidades de São Judas, Bom Jesus e Suçuarana, no Município de
Luislândia; Comunidades rurais de Água Branca, Assentamento, Espírito
Santo, Canabrava e Prazeres, no Município de Francisco Dumont; regiões
de Antônio Olinto, Borá, Vale Verde, Lagoinha, Planalto Rural e Santa
Rita de Cássia, no Município de Montes Claros; Município de Bocaiuva;
Município de Josenópolis; Município de Lagoa dos Patos; e Comunidade
Riacho dos Carneiros, no Município de Francisco Sá.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a estimativa do valor necessário para viabilizar a implementação de soluções técnicas de acesso à água para consumo humano, animal e uso agrícola, com ou sem a construção de pequenas barragens de uso múltiplo, nas seguintes comunidades e municípios: Ribeirão do Boi, Córrego São Félix, Rio Carangola, Rio Manhuaçu, Córrego Ribeirão do Jorge, Rio Entre Folhas, Rio Sacramento, Vale do Mucuri e Município de Itambacuri; Empoeira, na zona rural de Medina; Santo André, comunidade rural de Francisco Sá; Associação dos Moradores da Comunidade Guará de Baixo, no Município de Fruta de Leite; Associação Quilombola Macaúbas Palmito e Comunidade São José Pedregulho e Curral Varas, no Município de Bocaiuva; Comunidades Gameleiras, Santa Luzia, Rio Ciso da Cruz, Tamboral, São Joaquim, Baruzeiro, Areião, Vereda I e II, Mingu, Brejão, Barreira dos Vieiras, Barreiro Rio Parulo e Passagem de Jatobá, nos Municípios de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho, beneficiando cerca de duas mil pessoas; Comunidades de São Judas, Bom Jesus e Suçuarana, no Município de Luislândia; Comunidades rurais de Água Branca, Assentamento, Espírito Santo, Canabrava e Prazeres, no Município de Francisco Dumont; regiões de Antônio Olinto, Borá, Vale Verde, Lagoinha, Planalto Rural e Santa Rita de Cássia, no Município de Montes Claros; Município de Bocaiuva; Município de Josenópolis; Município de Lagoa dos Patos; e Comunidade Riacho dos Carneiros, no Município de Francisco Sá.
Proposições relacionadas
RQN 14056 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 14056 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a estimativa do valor necessário para viabilizar a implementação de soluções técnicas de acesso à água para consumo humano, animal e uso agrícola, com ou sem a construção de pequenas barragens de uso múltiplo, nas seguintes comunidades e municípios: Ribeirão do Boi, Córrego São Félix, Rio Carangola, Rio Manhuaçu, Córrego Ribeirão do Jorge, Rio Entre Folhas, Rio Sacramento, Vale do Mucuri e Município de Itambacuri; Empoeira, na zona rural de Medina; Santo André, comunidade rural de Francisco Sá; Associação dos Moradores da Comunidade Guará de Baixo, no Município de Fruta de Leite; Associação Quilombola Macaúbas Palmito e Comunidade São José Pedregulho e Curral Varas, no Município de Bocaiuva; Comunidades Gameleiras, Santa Luzia, Rio Ciso da Cruz, Tamboral, São Joaquim, Baruzeiro, Areião, Vereda I e II, Mingu, Brejão, Barreira dos Vieiras, Barreiro Rio Parulo e Passagem de Jatobá, nos Municípios de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho, beneficiando cerca de duas mil pessoas; Comunidades de São Judas, Bom Jesus e Suçuarana, no Município de Luislândia; Comunidades rurais de Água Branca, Assentamento, Espírito Santo, Canabrava e Prazeres, no Município de Francisco Dumont; regiões de Antônio Olinto, Borá, Vale Verde, Lagoinha, Planalto Rural e Santa Rita de Cássia, no Município de Montes Claros; Município de Bocaiuva; Município de Josenópolis; Município de Lagoa dos Patos; e Comunidade Riacho dos Carneiros, no Município de Francisco Sá.
Proposições relacionadas
RQN 14056 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 14056 2025
Indexação
Tramitação