RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17046/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Débora Mara de Oliveira Lima, servidora, referente ao impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino do uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 11/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008592-1/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Débora Mara de Oliveira Lima, servidora, referente ao impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino do uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 11/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008592-1/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14039 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Débora Mara de Oliveira Lima, servidora, referente ao impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino do uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 11/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008592-1/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14039 de 2025
Indexação
Tramitação