RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17045/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida Gomes Carvalho, que trata do impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino e uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008434-6.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida Gomes Carvalho, que trata do impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino e uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008434-6.
Proposições relacionadas
RQN 14038 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida Gomes Carvalho, que trata do impedimento de as professoras dos anos iniciais na função de ensino e uso da biblioteca serem aproveitadas na função de professor de apoio quando habilitadas, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008434-6.
Proposições relacionadas
RQN 14038 de 2025
Indexação
Tramitação