RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17005/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a
reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no
Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a reimplantação da Escola Cened - Centro de Educação Profissional no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, no Presídio de Muriaé e na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé.
Indexação
Tramitação