RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16938/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das
condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel
Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município
de Santana do Riacho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Proposições relacionadas
RQN 14311 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, situada no Distrito de Lapinha da Serra, do Município de Santana do Riacho.
Proposições relacionadas
RQN 14311 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.