RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16929/2025
Requerem seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras
orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por drones em
diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes, resultando na
contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos
econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao
meio ambiente, bem como na violação da Portaria Mapa nº 298/2021, que
regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por drones em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes, resultando na contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como na violação da Portaria Mapa nº 298/2021, que regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 14075 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio às famílias produtoras orgânicas atingidas por deriva de agrotóxicos aplicados por drones em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes, resultando na contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como na violação da Portaria Mapa nº 298/2021, que regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 14075 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Tramitação