RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1688/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações
acerca do conceito de pessoa atingida utilizado no âmbito do termo de
acordo firmado com a Vale S.A. em 15/12/2022 relativo às Barragens B3 e
B4 da Mina Mar Azul, situada em Nova Lima; sejam encaminhadas à comissão
e disponibilizadas para todas as associações representantes das
comunidades atingidas no Município de Nova Lima as informações sobre as
chamadas "manchas" relacionadas ao alcance de danos em caso de
rompimento das referidas barragens, bem como a técnica utilizada para
definir tais manchas; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o
inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos
Humanos, realizada em 4/5/2023 com a finalidade de debater a não
participação das pessoas atingidas no referido termo de acordo, a qual
deu fulcro ao presente pedido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações acerca do conceito de pessoa atingida utilizado no âmbito do termo de acordo firmado com a Vale S.A. em 15/12/2022 relativo às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, situada em Nova Lima; sejam encaminhadas à comissão e disponibilizadas para todas as associações representantes das comunidades atingidas no Município de Nova Lima as informações sobre as chamadas "manchas" relacionadas ao alcance de danos em caso de rompimento das referidas barragens, bem como a técnica utilizada para definir tais manchas; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023 com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas no referido termo de acordo, a qual deu fulcro ao presente pedido.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações acerca do conceito de pessoa atingida utilizado no âmbito do termo de acordo firmado com a Vale S.A. em 15/12/2022 relativo às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, situada em Nova Lima; sejam encaminhadas à comissão e disponibilizadas para todas as associações representantes das comunidades atingidas no Município de Nova Lima as informações sobre as chamadas "manchas" relacionadas ao alcance de danos em caso de rompimento das referidas barragens, bem como a técnica utilizada para definir tais manchas; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023 com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas no referido termo de acordo, a qual deu fulcro ao presente pedido.
Indexação
Tramitação