RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16866/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel e a
importância da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, como
empresa pública estadual, para garantia do direito humano da população do
Estado de acesso à água potável e ao saneamento, especialmente das
comunidades de baixa renda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o papel e a importância da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, como empresa pública estadual, para garantia do direito humano da população do Estado de acesso à água potável e ao saneamento, especialmente das comunidades de baixa renda.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o papel e a importância da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, como empresa pública estadual, para garantia do direito humano da população do Estado de acesso à água potável e ao saneamento, especialmente das comunidades de baixa renda.
Indexação
Tramitação