RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16830/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações
definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258.
Indexação
Tramitação