RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16823/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de
providências para acompanhar e fiscalizar as intervenções que tenham
finalidade de sanar as irregularidades constatadas quanto ao
abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da
rede pública estadual, amplamente documentadas e veiculadas na imprensa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para acompanhar e fiscalizar as intervenções que tenham finalidade de sanar as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, amplamente documentadas e veiculadas na imprensa.
Proposições relacionadas
RQN 14018 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para acompanhar e fiscalizar as intervenções que tenham finalidade de sanar as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, amplamente documentadas e veiculadas na imprensa.
Proposições relacionadas
RQN 14018 de 2025
Indexação
Tramitação