RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1678/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e
Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante
da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público
do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva
Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe
Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para
esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim
de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à
concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para
as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem
como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia
industrial de sucatas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia industrial de sucatas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1517 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam recebidos, em reunião, as deputadas Leninha e Lohanna e os deputados Marquinho Lemos e Ricardo Campos; o representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado; as representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Fórum Lixo e Cidadania, Neli de Souza Silva Medeiros e Maria Madalena Duarte; e o representante da Conafe Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda, José Pereira de Azevedo, para esclarecer a situação da tributação do setor econômico de sucatas, a fim de se apresentar projeto de convênio junto ao Confaz com vistas à concessão de isenções e benefícios fiscais a esse setor, notadamente para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como discutir a atração de investimentos para complementaridade da cadeia industrial de sucatas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1517 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação