RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16770/2025
Requerem seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais – PMMG – e à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –
pedido de providências para que adotem procedimentos garantidores de
direitos humanos e fundamentais da população em todos os casos de
condução policial, sem distinção e preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade, classe social e quaisquer outras formas de discriminação,
considerando a discrepância de tratamento dispensado ao empresário Renê
da Silva Nogueira Júnior, réu confesso por assassinar a sangue frio o
gari Laudemir de Souza, durante sua prisão e condução pelas forças
policiais, e aquele dispensado ao restante da população,
especialmente negra e periférica, que tem seus direitos cotidianamente
violados quando conduzidos pelas forças policiais em casos semelhantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que adotem procedimentos garantidores de direitos humanos e fundamentais da população em todos os casos de condução policial, sem distinção e preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, classe social e quaisquer outras formas de discriminação, considerando a discrepância de tratamento dispensado ao empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu confesso por assassinar a sangue frio o gari Laudemir de Souza, durante sua prisão e condução pelas forças policiais, e aquele dispensado ao restante da população, especialmente negra e periférica, que tem seus direitos cotidianamente violados quando conduzidos pelas forças policiais em casos semelhantes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que adotem procedimentos garantidores de direitos humanos e fundamentais da população em todos os casos de condução policial, sem distinção e preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, classe social e quaisquer outras formas de discriminação, considerando a discrepância de tratamento dispensado ao empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu confesso por assassinar a sangue frio o gari Laudemir de Souza, durante sua prisão e condução pelas forças policiais, e aquele dispensado ao restante da população, especialmente negra e periférica, que tem seus direitos cotidianamente violados quando conduzidos pelas forças policiais em casos semelhantes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação