RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16762/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos
individuais e coletivos dos moradores dos conjuntos habitacionais
oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de
Belo Horizonte – RMBH –, entre os quais se incluem os Residenciais
Icaívera, Hematita, Granada e Águas Marinhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos dos moradores dos conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, entre os quais se incluem os Residenciais Icaívera, Hematita, Granada e Águas Marinhas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos dos moradores dos conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, entre os quais se incluem os Residenciais Icaívera, Hematita, Granada e Águas Marinhas.
Indexação
Tramitação