RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16733/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de providências para adoção de medidas
com vistas a assegurar a conformidade dos postos de combustíveis
localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em razão das
irregularidades identificadas na operação integrada Apate, realizada
pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, em
agosto de 2025; e requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações
sobre as medidas corretivas implementadas, os prazos fixados para a
regularização e os procedimentos destinados a proteger os consumidores
afetados pelas irregularidades identificadas em postos de combustíveis
localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em decorrência
da operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, em agosto de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de providências para adoção de medidas com vistas a assegurar a conformidade dos postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em razão das irregularidades identificadas na operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, em agosto de 2025; e requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as medidas corretivas implementadas, os prazos fixados para a regularização e os procedimentos destinados a proteger os consumidores afetados pelas irregularidades identificadas em postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em decorrência da operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, em agosto de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 13681 de 2025
RQN 13682 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de providências para adoção de medidas com vistas a assegurar a conformidade dos postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em razão das irregularidades identificadas na operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, em agosto de 2025; e requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as medidas corretivas implementadas, os prazos fixados para a regularização e os procedimentos destinados a proteger os consumidores afetados pelas irregularidades identificadas em postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em decorrência da operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, em agosto de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 13681 de 2025
RQN 13682 de 2025
Indexação
Tramitação