RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16710/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Transporte e
Enfrentamento à Violência de Trânsito da Seção de Minas Gerais da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB-MG – pedido de informações, diante de
relatos de conflitos entre taxistas no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, sobre registros de episódios de violência ou ameaças envolvendo
taxistas de diferentes praças; medidas propostas pela OAB-MG para
garantir segurança jurídica e física de motoristas e usuários; riscos que
a exclusão de determinadas praças pode gerar em termos de confrontos; e
propostas de mediação jurídica e institucional para solução pacífica do
impasse.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Transporte e Enfrentamento à Violência de Trânsito da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG – pedido de informações, diante de relatos de conflitos entre taxistas no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, sobre registros de episódios de violência ou ameaças envolvendo taxistas de diferentes praças; medidas propostas pela OAB-MG para garantir segurança jurídica e física de motoristas e usuários; riscos que a exclusão de determinadas praças pode gerar em termos de confrontos; e propostas de mediação jurídica e institucional para solução pacífica do impasse.
Proposições relacionadas
RQN 13784 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Transporte e Enfrentamento à Violência de Trânsito da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MG – pedido de informações, diante de relatos de conflitos entre taxistas no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, sobre registros de episódios de violência ou ameaças envolvendo taxistas de diferentes praças; medidas propostas pela OAB-MG para garantir segurança jurídica e física de motoristas e usuários; riscos que a exclusão de determinadas praças pode gerar em termos de confrontos; e propostas de mediação jurídica e institucional para solução pacífica do impasse.
Proposições relacionadas
RQN 13784 de 2025
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.