RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16650/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de
informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para
prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e
responsabilização dos agressores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.
Proposições relacionadas
RQN 13553 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para prevenção de assédio moral e sexual, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores.
Proposições relacionadas
RQN 13553 de 2025
Indexação
Tramitação