RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16462/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à
Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja
processado o pedido do Sr. Giovany Maria Amarante Lima Viana, servidor,
relativo à obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme
solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/8/2024, sob o
Protocolo nº 101848.003639-7/2024.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Giovany Maria Amarante Lima Viana, servidor, relativo à obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003639-7/2024.
Proposições relacionadas
RQN 13884 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Giovany Maria Amarante Lima Viana, servidor, relativo à obtenção de declaração de tempo de contribuição, conforme solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003639-7/2024.
Proposições relacionadas
RQN 13884 de 2025
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.