RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1643/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à
defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas
nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a
abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de
acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das
pessoas atingidas nesses acordos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das pessoas atingidas nesses acordos.
Proposições relacionadas
RQN 1749 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e à defensora pública-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos termos de ajustamento de conduta, acordos e documentos referentes a abastecimento de água e saneamento na Bacia do Paraopeba, advindos de acordos com a Vale, explicitando-se como se deu a participação das pessoas atingidas nesses acordos.
Proposições relacionadas
RQN 1749 de 2023
Indexação
Tramitação