RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16362/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para garantir a tramitação do Projeto de Lei 3716 2021, que dispõe
sobre a regulamentação da atividade profissional de optometria no sistema
de saúde e dá outras providências, com orientação para sua aprovação, de
forma a balizar o exercício profissional e a fiscalização dessa
profissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para garantir a tramitação do Projeto de Lei 3716 2021, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de optometria no sistema de saúde e dá outras providências, com orientação para sua aprovação, de forma a balizar o exercício profissional e a fiscalização dessa profissão.
Proposições relacionadas
RQN 13504 de 2025
PL 3716 de 2021
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para garantir a tramitação do Projeto de Lei 3716 2021, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de optometria no sistema de saúde e dá outras providências, com orientação para sua aprovação, de forma a balizar o exercício profissional e a fiscalização dessa profissão.
Proposições relacionadas
RQN 13504 de 2025
PL 3716 de 2021
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação