RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16284/2025
Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária
na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 13479 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 13479 de 2025
Indexação
Tramitação