RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16268/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a matrícula e a
permanência de estudantes com transtorno do espectro autista – TEA – nas
unidades escolares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a matrícula e a permanência de estudantes com transtorno do espectro autista – TEA – nas unidades escolares.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a matrícula e a permanência de estudantes com transtorno do espectro autista – TEA – nas unidades escolares.
Indexação
Tramitação