RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1626/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº
4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para
terceirização de trabalhadores, o que representa um avanço normativo que
enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos
dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o que representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o que representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional.
Tramitação