RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16136/2025
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo -
Caoma - pedido de providências para que sejam apurados os crimes
ambientais decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda
cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável
por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - pedido de providências para que sejam apurados os crimes ambientais decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - pedido de providências para que sejam apurados os crimes ambientais decorrentes do acidente com um caminhão carregado com soda cáustica, em 11/8/2025, que contaminou o Ribeirão do Carmo, responsável por abastecer os Munícipios de Ouro Preto e Mariana.
Indexação
Tramitação