RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16091/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para o acompanhamento do caso da morte de Laudemir
de Souza Fernandes, ocorrido em 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte,
que envolve um conjunto de violações de direitos humanos contra a vítima
e seus colegas de trabalho da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU -,
por meio da prática dos crimes de ameaça à motorista do veículo da SLU,
porte ilegal de arma de fogo e homicídio, garantindo a consequente ação
penal e assegurando a plena observância dos direitos fundamentais, a
dignidade da vítima e a efetiva responsabilização dos envolvidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para o acompanhamento do caso da morte de Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte, que envolve um conjunto de violações de direitos humanos contra a vítima e seus colegas de trabalho da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU -, por meio da prática dos crimes de ameaça à motorista do veículo da SLU, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, garantindo a consequente ação penal e assegurando a plena observância dos direitos fundamentais, a dignidade da vítima e a efetiva responsabilização dos envolvidos.
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RQN 13093 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para o acompanhamento do caso da morte de Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte, que envolve um conjunto de violações de direitos humanos contra a vítima e seus colegas de trabalho da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU -, por meio da prática dos crimes de ameaça à motorista do veículo da SLU, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, garantindo a consequente ação penal e assegurando a plena observância dos direitos fundamentais, a dignidade da vítima e a efetiva responsabilização dos envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 13093 de 2025
Indexação
Tramitação