RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16044/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal
de Educação de Pedro Leopoldo pedido de providências para suspensão
imediata, revisão administrativa e cancelamento do ato de remoção "ex
officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado
pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, bem como para adoção de
medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos
funcionais durante a apuração, tendo em vista a ausência de comprovação
de análise técnica criteriosa e a existência de indícios de perseguição
política.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo pedido de providências para suspensão imediata, revisão administrativa e cancelamento do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, bem como para adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, tendo em vista a ausência de comprovação de análise técnica criteriosa e a existência de indícios de perseguição política.
Proposições relacionadas
RQN 13072 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo pedido de providências para suspensão imediata, revisão administrativa e cancelamento do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, bem como para adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, tendo em vista a ausência de comprovação de análise técnica criteriosa e a existência de indícios de perseguição política.
Proposições relacionadas
RQN 13072 de 2025
Indexação
Tramitação