RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16043/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e à
Secretaria Municipal de Educação em Pedro Leopoldo pedido de providências
para a suspensão imediata, a revisão administrativa e o cancelamento do
ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, formalizado
pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, bem como para a adoção de
medidas que garantam que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos
funcionais durante a apuração dos fatos, diante da ausência de
comprovação da alegada análise técnica criteriosa e da existência de
indícios de perseguição política.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e à Secretaria Municipal de Educação em Pedro Leopoldo pedido de providências para a suspensão imediata, a revisão administrativa e o cancelamento do ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, bem como para a adoção de medidas que garantam que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração dos fatos, diante da ausência de comprovação da alegada análise técnica criteriosa e da existência de indícios de perseguição política.
Proposições relacionadas
RQN 13073 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e à Secretaria Municipal de Educação em Pedro Leopoldo pedido de providências para a suspensão imediata, a revisão administrativa e o cancelamento do ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, bem como para a adoção de medidas que garantam que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração dos fatos, diante da ausência de comprovação da alegada análise técnica criteriosa e da existência de indícios de perseguição política.
Proposições relacionadas
RQN 13073 de 2025
Indexação
Tramitação