RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16022/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH
– pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada
para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de
ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro
Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem
criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas
linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis,
sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os
referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de
Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o
usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem,
exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta
do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar
integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro
deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá
circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de
banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária
terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o
varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura
Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores
maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato
a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o
Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Proposições relacionadas
RQN 13074 de 2025
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.
Proposições relacionadas
RQN 13074 de 2025
Tramitação
13/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.